Anac e Polícia Federal investigam voos ilegais de drones no país

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    Pois é …

    de tanto os “idiotas inconsequentes mexerem” já conseguiram chamar a atenção das autoridades. A matéria segue na integra, para que ainda seja tempo dos “principes da boçalidade” se recolham e deixem o HOLOFOTE se apagar, porque do contrário, a atividade esta ameaçada !

    Vejamos:

     

    Agência multa empresa por voo sem autorização e risco à aviação em SP.
    Voo comercial e em cidade é proibido; polícias de 3 estados usam sem aval

    Tahiane StocheroDo G1, em São Paulo

     

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está investigando três casos de voos irregulares de drones (veículos aéreos não tripulados, chamados no Brasil de vants) no país. As provas são repassadas para a Polícia Federal, que abre um inquérito para apurar possível crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

    Isso porque, atualmente, só quatro modelos civis estão autorizados a operar: dois israelenses, de grande porte, da PF, e outras duas unidades de fabricação nacional, que receberam certificado para realizar voos

    experimentais em maio e em agosto deste ano.

    Segundo a Anac, a Gerência Geral de Ação Fiscal (GGAS) não pode divulgar detalhes dos processos em andamento. A Anac não diz quais são os casos.

    Mas, um levantamento realizado pelo G1 mostra que, apesar da Anac alertar aos órgãos de segurança pública sobre a proibição, polícias de ao menos três estados realizam voos irregulares (leia mais abaixo).

    No último dia 4 de abril, uma quarta investigação da Anac foi concluída: a agência autuou e multou uma empresa do interior de São Paulo que usa os drones com fins comerciais, o que, atualmente, é proibido. O inquérito foi repassado à Polícia Federal, que apura agora se algum responsável pela empresa poderá ser indiciado pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, por ter colocado em risco a segurança de pessoas e carros em terra e outras aeronaves no ar.

    Conforme a agência, todo e qualquer tipo de aeronave não tripulada, independente de peso e altitude de voo, não pode operar sem ter um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que é expedido após avaliação do projeto técnico. Para cada voo também é necessário avisar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.

    No caso da empresa do interior de São Paulo, a Anac obteve provas de voos irregulares e com fins lucrativos e repassou o material para agentes da PF. A empresa foi notificada administrativamente e autuada em 4 de abril, quando a Anac emitiu um auto de infração. O nome da empresa e o valor da multa não foram divulgados.

    O Código Brasileiro Aeronáutico estabelece para caso de infrações penalidades que vão desde multa até cassação de certificados e habilitações e apreensão. Em novembro de 2012, a agência aumentou o teto da multa por infrações aéreas para R$ 20 milhões.

    Além de empresas que prestam serviços, polícias e outros órgãos públicos e privados estão operando drones irregularmente. Segundo a Anac, a dificuldade de se investigar é porque nem sempre é possível o flagrante e a confirmação da responsabilidade pelo voo, já que o drone, ao contrário de um avião, não possui uma numeração. Outro fator que atrapalha é o fato do Brasil ainda não ter uma legislação sobre o tema.

    Em fevereiro, a Superintendência de Aeronavegabilidade da Anac enviou uma circular aos secretários de Segurança de todos os estados e do Distrito Federal alertando que nenhum voo pode ser feito sem que o avião possua uma Cave. No documento, a agência informava oficialmente os procedimentos que devem ser adotados para o caso.

    Mesmo assim, nos últimos três meses, polícias de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul usaram drone sem registro junto à agência. Ouvidos pelo G1, oficiais da PM e delegados afirmam que desconhecem qualquer regra para realizar voo. A Anac afirma que avalia qual caso será investigado com base nas  provas e informações disponíveis.

    Em março, o G1 divulgou um levantamento inédito mostrando que mais de 200 drones estão em operação no Brasil sem que exista regulamentação para o uso civil e comercial destas aeronaves. Desde então, aumentou a pressão para que a Anac faça uma legislação para que drones de pequeno porte possam voar sem restrições.

    Conforme a Associação Brasileira de Indústrias de Defesa (Abinde), há ao menos 15 fabricantes de vants à espera de regulação do tema. ?O que está acontecendo é que todo dia mais se vê drones voando pelos céus das cidades. São emissoras de televisão, empresas que vendem imóveis, construtoras, polícias, todo mundo já quer um drone para fazer filmagem. Há um risco enorme de um acidente?, afirma Antonio Castro, presidente do comitê que discute vants na Abinde.

    A Anac espera finalizar até o fim de 213 uma norma para que possam ser realizados voos não experimentais de aeronaves remotamente pilotadas. Segundo Castro, a ideia da Abinde é  que seja permitido voos de drones de até 2 quilos a uma altitude máxima de até 150 metros.

    Polícias usam avião
    No Rio de Janeiro, o tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, comandante da Polícia Militar em Macaé pegou emprestado com um amigo um drone para uma operação de 15 dias. Com o modelo, que voo a até mil metros, conseguiu prender ?meliantes escondidos em uma área de restinga e lamaçal?.

    “Usamos para monitorar a área e foi de grande ajuda, pois o PM vai sabendo quais armas os traficantes têm, se há crianças por perto, evitando tiroteios?, diz o coronel. Segundo ele, o vant não tem registro. “As pessoas usam isso como aeromodelismo. Qualquer um pode ter um vant destes, não tem que avisar nenhum órgão. Não fomos cobrados por nada até agora”

    No Rio Grande do Sul, a Brigada Militar e a Polícia Civil usaram um drone em julho em uma operação conjunta contra uma facção que domina o tráfico de drogas em Restinga, na zona sul de Porto Alegre, e em Eldorado, na região metropolitana.

    ?Foi uma operação grande, com 15 presos, e a secretaria de segurança fez a contratação da empresa que usou o avião, pois há interesse em comprar um. É um equipamento pequeno, de cerca de 50 centímetros, não tem necessidade de cadastro ou autorização de voo e nos ajudou muito?, diz o delegado Nilton Martins.

    Ele afirmou desconhecer qualquer orientação sobre a necessidade de registro junto à Anac. ?Voamos baixo, a menos de 100 metros de altura. Tinha até um helicóptero nosso voando ali, tomamos cuidado para evitar contato entre os dois?, pondera ele.

    Monitorando suspeitos Já em Santa Catarina, agentes da delegacia de Santa Cecília, no Oeste do estado, prenderam um casal suspeito de tráfico de drogas com a ajuda de um drone. O aparelho foi usado durante uma semana para monitorar o local onde o casal estava O delegado Evandro Luiz Oliveira de Abreu disse que comprou com o drone com dinheiro próprio.
    ?Eu acredito que, hoje, não há mais como fazer investigação sem um desses. Economiza dinheiro com helicóptero e faz um levantamento detalhado para evitar até troca de tiros na hora que invadirmos o local?, defende o delegado.
    ?Subimos com o drone até sumir de vista, acho que uns 300 metros de altura. Nós mesmos operamos aqui na delegacia. Não precisa de registro na Anac nem avisar a Aeronáutica, não. É muito simples?, afirma o delegado Abreu.

    A Anac esclarece que explorar economicamente veículos aéreos não tripulados sem  autorização ou usar aparelhos sem certificação implica em violação às normais atuais e que acompanha os casos divulgados pela imprensa. Se comprovadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e multados.

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    MFreitas.tv
    Membro
    none

    Leandro, você acha bacana então a atividade continuar na clandestinidade???? Tenho certeza que tem algum conhecido que voa aeromodelo fora dos locais destinados a essa prática e até me arrisco a dizer que pelo menos 70% dos aeromodelistas voam em locais não destinados a essa prática, então tá na hora de deixar a hipocrisia de lado e tentar colaborar com as autoridades ajudando a criar uma regulamentação decente para a prática do aeromodelismo como recreação e como profissão. Acho que será um tempo mais bem gasto ao invés de ficar criticando este ou aquele. Tenho certeza que uma regulamentação bem feita vai filtrar muito bem os bandalheiros dos aeromodelistas sérios. O que acha????

    Eu não quero fazer curso, não quero pagar taxas, e não quero tirar carteira para poder me divertir com o Hobby.. E é isso o que vai acontecer se a ANAC puder ditar as regras. Mas se a regulamentação tiver medidas sérias em relação à segurança assino embaixo. 

    MFreitas,

    não vou comentar a sua mensagem  dirigida à mim, porque, com certeza, voce não me conhece e muito menos não lê o que eu escrevo aqui HÁ MAIS DE DOIS ANOS ! A hipocrisia não me cabe e naõ aceito este tratamento.

    É preciso maior cuidado para “atingir” as pessoas com rotulações injustas; leia meus posts e depois tire voce suas próprias conclusões.
     
    MFreitas.tv disse:

    Leandro, você acha bacana então a atividade continuar na clandestinidade???? Tenho certeza que tem algum conhecido que voa aeromodelo fora dos locais destinados a essa prática e até me arrisco a dizer que pelo menos 70% dos aeromodelistas voam em locais não destinados a essa prática, então tá na hora de deixar a hipocrisia de lado e tentar colaborar com as autoridades ajudando a criar uma regulamentação decente para a prática do aeromodelismo como recreação e como profissão. Acho que será um tempo mais bem gasto ao invés de ficar criticando este ou aquele. Tenho certeza que uma regulamentação bem feita vai filtrar muito bem os bandalheiros dos aeromodelistas sérios. O que acha????

    Você está equivocado MFreitas.. Não tem nada a ver com hipocrisia. É muito fácil generalizar e chamar todo mundo de hipócrita..

    O problema é que a ANAC não é clara sobre a regulamentação e ninguém tem a obrigação de saber sobre regras que não existem, e nem são divulgadas (como a própria ANAC diz, até o fim do ano vai ter regulamentação). A ANAC tb está equivocada, por apenas fiscalizar quando alguma coisa é divulgada na mídia. 

    Perdeu o foco, temos que parar com isso…

    Transformar um tópico tão importante para todos em algo sem lógica.

    Internet é assim, dificuldade na comunicação. Pensem antes de responder, pois certamente ninguém aqui quer falar um do outro, apenas sua opinião sobre o tópico, as vezes pensamos uma coisa e escrevemos outra…

    Voltamos ao tópico!

    Edson, sobre frequência ainda não conseguimos evoluir muito com as agencias regulamentadoras.

    Lembrando que o foco da ANAC é uso comercial RPAs e VANTS, ou seja, hobbymodelismo não é o alvo…HOBBY já há uma regulamentação sobre isso…

    Agora FPV é outra coisa…FPV é uma modalidade de hobbymodelismo…O problema é usar FPV em equipamentos querendo ir mais e mais longe…e alto…o hobby pode se tornar perigoso…

    Se você é aeromodelista, curta o hobby,mas pense em segurança.

    Se é uma prestadora de serviço, ai o foco é outro,e esse é o ponto em questão da ANAC, voar em areas não destinadas ao hobby, usando conhecimentos de hobbymodelismo para prestação de serviços…

    Laércio.

    Durante o workshop da ANAC  eu ouvi muitas reclamações dos fabricantes em relação a ANATEL.

    A conclusão foi que mesmo que a ANAC regulamente a parte de voo, certamente surgirão problemas com a Agência  Nacional de Telecomunicações, referente ao uso de frequências e o controle do espaço aéreo exercido pelo DECEA que é ligado ao Ministério da Defesa, ou seja, é muito mais complexo do que imaginamos.

    Por fim, é preciso ter muita atenção nesse tema para evitar  o monopólio de algumas empresas.  

    Laercio Mendonça disse:

    Edson, sobre frequência ainda não conseguimos evoluir muito com as agencias regulamentadoras.

    Laércio,

    concordo plenamente com voce; este é, eu acredito, o tópico mais importante que apareceu por aqui nos ultimos tempos e, mais que isso, a melhor oportunidade para “colocarmos as regras na mesa” e ver por onde vamos caminhar, porque esta ligado diretamente à “possibilidade jurídica de continuidade do hobby”. É preciso seriedade, maturidade, conhecimento da legislação aérea, conhecimentos técnico-operacionais dos equipamentos para formalizar uma resposta; atacar os participantes naõ é a melhor opção e momento.

    ANAC: é uma entidade séria que regulamenta o uso do espaço aéreo nacional, de conformidade com as leis internacionais de tráfego aéreo; não é formada por pessoas despreparadas  e muito menos ao longo da sua história, tem relatos de ações irresponsáveis. Eu acredito que fará um bom trabalho, MAS, precisa alguém mostrar para ela a existencia da modalidade : hobby e comercial. Por hora (legalemente falando), a ANAC somente conhece os DRONES militares e para estes já existe uma legislação para homologação da aeronave.  A ANAC, apesar de não regulamentar a modalidade de aeronaves voadoras em caráter de Hobby ou exploração comercial, regulamenta o espaço aéreo e, é exatametne nele que pretendemos voar !

    COBRA: não posso compreender a existência de uma entidade que “somente cria regras” mas não aparece em lugar nenhum, a não ser no boleto bancário da anuidade. Impor que um “piloto de modelismo somente pode receber o seu BRA se estiver ligado à uma pista homologada” é muito ingênuo, porque:

    – a um: não são todas as cidades que possuem pistas homologas e, as vezes a quantidade de pilotos locais (as vezes meia dúzia), não consegue se organizar como uma associação e criar uma pista e homologar.

    – a dois: eu penso que se o objetivo é “legalidade” deveria autorizar toda pessoa interessada em ser aeromodelista, requerer o BRA, independente de ele estar vinculado a uma associação ou não; desta forma, isso colocaria o quesito “obrigatoriedade” para qualquer um e não teria regras excludentes.

    – a tres: a entidade, se deseja organizar, regulamentar e fiscalizar, deveria ter “estrutura” suficiente para que “pessoas autorizadas em cada cidade” exercesse a função fiscalizatória, o que não acontece; e, em casos de acidente com aeromodelos, os julgamentos naõ serem sempre o mesmo e simplista: “acidente  ocorreu por imperícia do piloto”. Pior que isso, a investigação do acidente se dá por meio de “documentos e informações enviadas para a entidade e, em nenhum momento, ninguém da entidade vai ao local para investigar”.

    Assim, eu digo e repito, que o momento é de “reflexão e trabalho”, porque, eu acho que uma entidade representativa do aeromodelismo deveria ser permissionária, orientativa, fiscalizatória, possuir estrutura necessária para que a modalidade seja efetivamente praticada com  “regras claras, de conformidade com a lei e possuir instrumentos  e estrutura  operacional que lhes garanta autoridade”.  É ISSO ! 
     
    Laercio Mendonça disse:

    Perdeu o foco, temos que parar com isso…

    Transformar um tópico tão importante para todos em algo sem lógica.

    Internet é assim, dificuldade na comunicação. Pensem antes de responder, pois certamente ninguém aqui quer falar um do outro, apenas sua opinião sobre o tópico, as vezes pensamos uma coisa e escrevemos outra…

    Voltamos ao tópico!

    MFreitas.tv
    Membro
    none

    Ok Leandro, como queira mas já fiz também vôos considerados de risco e nunca me envolvi em nenhum acidente pois procuro sempre trabalhar dentro de um limite de segurança. Então não acho que eu seja um “IDIOTA INCONSEQUENTE” e como já havia dito naquela acalorada discussão sobre o mesmo assunto há algum tempo atrás, acho perda de tempo usar este importante fórum para trocar fagulhas. Infelizmente para uns e felizmente para outros, o aeromodelismo, por conta das novas tecnologias, está passando por uma transformação e atraindo novas áreas de interesse e acho que o melhor caminho é analisar com parcimônia para que o objetivo de todos dentro da categoria seja atingido a contento. É só isso.

    Para sua informação, já li sim vários artigos, fonte de informações importantíssimas que o senhor sempre posta aqui e por isso mesmo esperava uma reação mais sensata da sua parte sobre a matéria mencionada.

     

    sem rancores, me despeço

    Marcelo Freitas
     
    Leandro Chaves disse:

    MFreitas,

    não vou comentar a sua mensagem  dirigida à mim, porque, com certeza, voce não me conhece e muito menos não lê o que eu escrevo aqui HÁ MAIS DE DOIS ANOS ! A hipocrisia não me cabe e naõ aceito este tratamento.

    É preciso maior cuidado para “atingir” as pessoas com rotulações injustas; leia meus posts e depois tire voce suas próprias conclusões.
     
    MFreitas.tv disse:

    Leandro, você acha bacana então a atividade continuar na clandestinidade???? Tenho certeza que tem algum conhecido que voa aeromodelo fora dos locais destinados a essa prática e até me arrisco a dizer que pelo menos 70% dos aeromodelistas voam em locais não destinados a essa prática, então tá na hora de deixar a hipocrisia de lado e tentar colaborar com as autoridades ajudando a criar uma regulamentação decente para a prática do aeromodelismo como recreação e como profissão. Acho que será um tempo mais bem gasto ao invés de ficar criticando este ou aquele. Tenho certeza que uma regulamentação bem feita vai filtrar muito bem os bandalheiros dos aeromodelistas sérios. O que acha????

    1º Inicio de Monopólio de algumas empresas;

    2º Materia da Globo, extremamente sensacionalista e comprada. Vamos cobrar as fontes…;

    3º Propaganda de que voar é tão simples quanto apertar um botão;

    4º Escutar Anitta enquanto faz a materia….

    william okamura disse:

    opa, só vi esse tópico agora, e muita coisa sem sentido ou mal-interpretada foi dita.

    também estive presente no seminário da anac, e a diferença é clara. da anac não querem nada com aeromodelismo e hobby.

    com certeza todos deveríamos respeitar as regras da cobra (voar somente em pistas homologadas, com BRA em dia, no alcance visual (com certeza menos de 1km) e no maximo a 400 pés ou 120m). porque isso? porque isso é a definição de aeromodelo, pilotos de helicopteros reconhecem as pistas e sabem que não devem se aproximar. aquele espaço foi avaliado e homologado pela cobra, e aeromodelos podem voar e cair ali à vontade, seja por imperícia, falha mecânica, radio, ou qualquer outro motivo. se houver algum ferido ou algum dano material a propriedade, o seguro da cobra deve arcar com as despesas. se é para hobby, tudo bem voar em um espaço específico para isso, né?

    agora, sobre as utilizações comerciais. num futuro próximo a anac vai sim regularizar a operação comercial de vants, deixaram isto bem claro. em uma primeira etapa serão vants de até 25kg. atualmente e também neste futuro proximo estão proibidos os vôos de qualquer vant em área urbana, que não deve ser liberado tão cedo. Vale também para  aeromodelos (não devem existir pistas homologadas pela cobra em áreas urbanas, correto?)

    agora vai aqui da consciencia de cada um. quer fazer um vôo a 2000m de altitude e 70km de distância? ninguém vai te impedir, e duvido muito que será fiscalizado. mas pode ter certeza que e ilegal, e além disto que você está colocando aviões tripulados em risco. quer sobrevoar um show lotado? com certeza o publico vai adorar. mas só até você derrubar seu octo na cabeça de alguém. aproveitando o espaço, li uma boa definição de um multicoptero em caso de falha critica em um forum gringo, a tradução não fica boa. o original era “a flying brick with spinning razor blades” (tijolo voador com lâminas de navalha girando).

    agora sobre a parte da anatel. alguém já ouviu falar das rádios piratas? bom, nós somos rádios piratas enquanto voamos, utilizando um equipamento não homologado e em uma frequência restrita que não era para nosso uso sem carteira de radio-amador ou qualquer tipo de autorização. mas também duvido que haverá alguma denúncia, desde que o equipamento não cause interferencias e não atrapalhe a vida de ninguém.

    bom, o post foi meio longo, mas o assunto é sério. não é necessário parar de voar, mas peço a todos os aeromodelistas que tomem cuidado e redobrem a atenção. e aos babacas e irresponsáveis, que existam denúncias e punições sim.

    Romeu sierra
    Membro
    none
    2000 x 70 não… Prefiro 500 x 10!
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