A ANATEL especifica quais são as frequencias de uso restrito, e as utilizadas pelos sistemas UHF são de uso liberado para Radioamadores.

Em menor potencia, a frequencia 434 MHz é utilizada em automação residencial (portão eletrônico).

Em maior potência ela serve para fazer Reflexão Lunar de radiocomunicação e falar com o outro lado do planeta.

A única implicação em utilizar essa frequência seria pela falta de licença.

Anexo está a regulametação da ANATEL. Na página 5 ela menciona essa frequencia para uso interno em edificações, e mais a frente estabelece seu uso nas comunicações radioamadoras.

Abraço

FVPCuritiba